Wiki Jurídica

Vínculos que mudaram ou estão em disputa

Separação e partilha de bens, guarda e pensão alimentícia dos filhos, reconhecimento de paternidade, curatela e violência doméstica.

Direito de família trata de vínculos que mudaram ou estão em disputa: separação e partilha de bens, guarda e pensão alimentícia dos filhos, reconhecimento ou negativa de paternidade, curatela de alguém que perdeu a capacidade de decidir sozinho, violência doméstica. São situações emocionalmente carregadas, e por isso a dúvida costuma vir junto de uma decisão urgente — quem fica com a guarda, quanto é devido de pensão, como proteger alguém em risco.

Os textos publicados aqui cobrem desde filiação e reconhecimento de paternidade até pensão alimentícia, guarda, curatela de pessoa incapaz, violência doméstica e questões patrimoniais entre ex-cônjuges ou ex-companheiros.

Dúvidas frequentes sobre Família

Certidões (nascimento, casamento, óbito), comprovantes de renda de ambas as partes, e qualquer registro (boletim de ocorrência, laudo, mensagens) relevante para o pedido costumam ser exigidos desde a primeira consulta.

  1. A Lei Maria da Penha protege a mulher trans
  2. A Lei Maria da Penha protege o homem vítima de violência doméstica
  3. A briga pela data em que a união estável começou
  4. A correção monetária automática do valor da pensão
  5. A família não pode internar alguém apenas por decisão própria
  6. A guarda compartilhada é sempre obrigatória para o juiz decretar
  7. A medida protetiva depende de boletim de ocorrência e processo criminal
  8. A mudança não pode prejudicar direitos anteriores de terceiros
  9. A partir de quando a vontade do filho pesa na decisão sobre a guarda
  10. A partir de que data a pensão alimentícia passa a ser devida?
  11. A partir de que idade a lei permite o casamento
  12. A penhora do único imóvel do devedor para quitar pensão atrasada
  13. A pensão acaba automaticamente quando o filho faz 18 anos?
  14. A pensão continua correndo enquanto o pai está preso
  15. A renúncia a alimentos não vale igual para ex-cônjuge e para filho
  16. A revisão da pensão retroage à data do pedido?
  17. A separação obrigatória do idoso também vale na união estável?
  18. A vítima de violência doméstica pode se afastar do trabalho sem ser demitida
  19. A vítima de violência doméstica tem direito a auxílio-aluguel
  20. A vítima de violência doméstica tem prioridade em programa habitacional
  21. A vítima que sai de casa fugindo da violência perde direitos
  22. Acrescentar o sobrenome não cria vínculo de filiação
  23. Adolescente que tem filho: quem exerce a guarda do bebê
  24. Adotar o sobrenome do companheiro na união estável
  25. Adotar outro regime de bens depois de anos de convivência: é possível?
  26. Ainda dá para pedir a partilha anos depois do fim da convivência?
  27. Alegar vício na execução de pensão sem esperar penhora ou prisão
  28. Alienação parental praticada por avós ou terceiros
  29. Alimentos combinados na escritura de divórcio: o que o cartório pode registrar
  30. Alterar o regime de bens já casado: requisitos e efeitos práticos
  31. Alteração consensual de guarda: limites do acordo entre os pais
  32. Alteração do sobrenome do filho sem o consentimento do outro genitor
  33. Animal de estimação na separação: como se define quem cuida e como fica a convivência
  34. Animal de estimação no divórcio: guarda, convivência e despesas
  35. Aninhamento ou nidação: quando quem se muda são os pais, não a criança
  36. Aproveitar o exame de DNA já feito em outro processo
  37. Arma do agressor: apreensão, posse e porte na proteção da vítima
  38. Atualização de documentos após retomar o nome de solteira
  39. Audiência de mediação e conciliação nas ações de guarda
  40. Audiência de mediação familiar: o que é e para que serve
  41. Ausências frequentes por trabalho e alteração de guarda
  42. Auxílio-reclusão: requisitos e prova da união estável no pedido
  43. Averbação do divórcio: documentos, prazo e quem já quer casar
  44. Avós podem pedir a guarda do neto? Veja quando a lei permite
  45. Avós têm que pagar pensão ao neto? Entenda os alimentos avoengos
  46. Ação de reconhecimento e dissolução: quando o ex nega a união
  47. Ação revisional de pensão corre no foro de quem mora com o filho?
  48. BPC e pensão alimentícia: o benefício assistencial pode ser penhorado?
  49. Benfeitorias no imóvel do cônjuge: o que quem investiu pode reivindicar
  50. Bens adquiridos após a separação de fato e a partilha do divórcio