O que o TST decidiu em 26 de agosto de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 10 fontes oficiais verificadas

Em 26 de agosto de 2026 o Tribunal Superior do Trabalho divulgou 9 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado.

O que o TST divulgou em 26 de agosto de 2026

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou 9 comunicados em 26 de agosto de 2026. Boa parte do que o tribunal divulgou aqui é gestão da própria casa, não julgamento — útil para acompanhar a instituição, inútil como fundamento de peça.

As matérias do dia, uma a uma

Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Assédio sexual por meio de chantagem no trabalho: saiba as consequências”. “Audiência pública no TST debate limites para controle do uso do banheiro durante jornada”. “Ação sobre prejuízos em previdência complementar será julgada pela Justiça do Trabalho”. “Bancário será indenizado por agravamento de doença psiquiátrica”. “Cuidados com familiares e trabalho: os desafios de conciliar responsabilidades”. “Fazenda terá de indenizar caseiro baleado em assalto”. “IV Congresso de Pesquisa Judiciária debate transformações do trabalho, desigualdade e democracia”. “O trabalhador pode tirar licença para cuidar dos pais idosos? Saiba o que diz a legislação”. “O trabalhador pode tirar licença para cuidar dos pais idosos? Saiba o que diz a legislação”.

Comparado ao levantamento anterior do TST nesta base

Comparado ao levantamento anterior do TST nesta base, de 25/08/2026: hoje são 9 comunicados, 8 a mais que 1 comunicado coletado naquela data.

O que estes comunicados são, e o que eles não decidem

Neste dia do TST, 1 dos 9 é ato de gestão e não decide mérito nenhum e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.

Perguntas frequentes

O que o TST divulgou em 26 de agosto de 2026?

Foram 9 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.

Sem o número do processo, como chegar ao acórdão?

Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse.

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