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O que o TST decidiu em 16 de setembro de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 13 fontes oficiais verificadas

Em 16 de setembro de 2026 o Tribunal Superior do Trabalho divulgou 12 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado.

O que o TST divulgou em 16 de setembro de 2026

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou 12 comunicados em 16 de setembro de 2026. Boa parte do que o tribunal divulgou aqui é gestão da própria casa, não julgamento — útil para acompanhar a instituição, inútil como fundamento de peça.

As matérias do dia, uma a uma

Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Assédio eleitoral no trabalho: saiba como e onde denunciar”. “Entenda como funciona a Execução Trabalhista e a busca por bens de devedores”. “Entenda como funciona a Execução Trabalhista e a busca por bens de devedores”. “Execução trabalhista: Justiça garante valores reconhecidos | Programa completo”. “Fechamento de montadora não é força maior para fornecedora cortar direitos de empregado”. “O que são precedentes judiciais? TST realiza Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho”. “Postagens em redes sociais podem ter impacto no trabalho”. “Sindicato que perdeu ação civil pública não terá que pagar honorários”. “TST decide que disputa entre herdeiros por verbas trabalhistas de falecido cabe à Justiça Comum”. “TST mantém acordo trabalhista após motorista alegar falsificação de assinatura sem apresentar provas”. “Trabalhador com câncer consegue reverter decisão de TRT que impediu sua reintegração ao emprego”. “Técnico que não recebia por horas extras rescinde contrato por falta grave do empregador”.

Comparado ao levantamento anterior do TST nesta base

Comparado ao levantamento anterior do TST nesta base, de 15/09/2026: hoje são 12 comunicados, 1 a mais que 11 comunicados coletados naquela data.

O que estes comunicados são, e o que eles não decidem

Neste dia do TST, 2 dos 12 são ato de gestão e não decidem mérito nenhum e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.

Perguntas frequentes

O que o TST divulgou em 16 de setembro de 2026?

Foram 12 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.

Sem o número do processo, como chegar ao acórdão?

Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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Conteúdo informativo. Não substitui a análise individual de um advogado ou da Defensoria Pública sobre o seu caso.