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O que o STJ decidiu em 25 de agosto de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 6 fontes oficiais verificadas

Em 25 de agosto de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 5 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado.

O que o STJ divulgou em 25 de agosto de 2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 5 comunicados em 25 de agosto de 2026. Boa parte do que o tribunal divulgou aqui é gestão da própria casa, não julgamento — útil para acompanhar a instituição, inútil como fundamento de peça.

As matérias do dia, uma a uma

Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais”. “Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça”. “Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido”. “STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China”. “Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual”.

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 24/08/2026: hoje são 5 comunicados, 1 a mais que 4 comunicados coletados naquela data. Nenhum colegiado é nomeado nos títulos de hoje. 1 colegiado que aparecia na coleta de 24/08/2026 não consta nos títulos de hoje (Terceira Turma) — o que é fato sobre os TÍTULOS, não sobre o funcionamento do colegiado.

O que estes comunicados são, e o que eles não decidem

Neste dia do STJ, 1 dos 5 é ato de gestão e não decide mérito nenhum e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.

Perguntas frequentes

O que o STJ divulgou em 25 de agosto de 2026?

Foram 5 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.

Sem o número do processo, como chegar ao acórdão?

Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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Conteúdo informativo. Não substitui a análise individual de um advogado ou da Defensoria Pública sobre o seu caso.