TRF2 — 00075366820154025101

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE 03Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85a21f410a46e06124cf20f655e40de8f0f17969f65e0c64f95b2381daad66be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-31 a 2022-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-13
Publicação (TPU 92)
2022-05-12
Sentença confirmada (TPU 12252)
2017-07-13
Não-Provimento (TPU 239)
2016-09-30
Sentença confirmada (TPU 12252)
2016-03-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade Intelectual / Industrial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-31T15:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2022-05-13T13:41:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  3. 2016-09-30T14:42:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  4. 2017-07-13T13:51:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2022-05-12T16:36:43.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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