TRT13 — 00000497820185130016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Catolé do RochaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0998392a7dc6976b91ee86581bbcf496eb50b96dc5fb1501744136b19d427af2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-13 a 2022-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-19
Definitivo (TPU 246)
2022-10-19
Publicação (TPU 92)
2022-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-19
Publicação (TPU 92)
2022-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-18
Paga (TPU 12176)
2022-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho

Movimentações públicas

  1. 2018-03-13T15:48:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-03-14T09:37:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  3. 2018-03-14T10:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2018-03-26T20:38:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  5. 2018-04-26T16:33:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  6. 2018-04-27T08:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2018-06-29T14:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2018-07-03T15:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2018-07-09T15:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2018-07-30T10:37:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  11. 2021-08-30T11:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2021-08-30T11:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2021-08-30T17:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2021-08-30T17:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2021-09-13T09:10:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2021-09-23T11:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2021-11-08T10:30:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2021-11-08T12:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2021-11-23T17:11:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2021-11-24T09:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  21. 2021-11-27T16:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2021-11-30T07:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  23. 2021-11-30T07:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  24. 2021-11-30T10:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2021-11-30T10:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2022-01-17T07:44:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  27. 2022-01-17T16:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2022-01-17T16:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2022-02-01T09:46:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
          "valor": 113
        }
      ]
    }
  30. 2022-02-01T10:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  31. 2022-02-16T08:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2022-02-16T08:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2022-02-25T12:20:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  34. 2022-04-27T10:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2022-04-28T17:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2022-04-28T17:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2022-04-29T11:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2022-07-05T12:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2022-07-05T13:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2022-07-05T13:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  41. 2022-07-07T16:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  42. 2022-09-22T15:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  43. 2022-09-22T21:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  44. 2022-09-22T21:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  45. 2022-09-26T14:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  46. 2022-10-18T14:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  47. 2022-10-18T15:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  48. 2022-10-18T15:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  49. 2018-06-20T00:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  50. 2018-06-20T00:21:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  51. 2018-06-20T00:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  52. 2018-06-20T00:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  53. 2018-06-20T00:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  54. 2018-06-20T00:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  55. 2018-07-03T00:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  56. 2018-07-03T00:22:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  57. 2018-07-03T00:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  58. 2018-07-03T00:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  59. 2018-07-03T00:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  60. 2018-07-03T00:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  61. 2018-07-04T00:15:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  62. 2018-07-04T00:15:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  63. 2018-07-04T00:15:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  64. 2018-07-14T00:16:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  65. 2021-08-30T11:21:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  66. 2021-09-03T01:39:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  67. 2021-09-03T01:39:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  68. 2021-09-15T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  69. 2021-09-24T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  70. 2021-11-09T01:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  71. 2021-11-09T01:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  72. 2021-11-24T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  73. 2021-12-01T01:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  74. 2021-12-01T01:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  75. 2021-12-15T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  76. 2022-01-18T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  77. 2022-01-18T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  78. 2022-02-03T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  79. 2022-02-05T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  80. 2022-02-19T01:23:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  81. 2022-02-19T01:23:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  82. 2022-02-19T01:23:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  83. 2022-02-19T01:23:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  84. 2022-05-07T01:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  85. 2022-05-07T01:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  86. 2022-05-07T01:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  87. 2022-05-07T01:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  88. 2022-06-22T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  89. 2022-07-06T01:21:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  90. 2022-07-06T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  91. 2022-07-06T01:21:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  92. 2022-07-06T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  93. 2022-07-14T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  94. 2022-07-21T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  95. 2022-09-24T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  96. 2022-09-24T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  97. 2022-09-24T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  98. 2022-09-24T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  99. 2022-10-04T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  100. 2022-10-18T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  101. 2022-10-19T01:22:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  102. 2022-10-19T01:22:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  103. 2022-10-19T01:22:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  104. 2022-10-19T01:22:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  105. 2018-03-14T11:05:26.000Z — Mandado (TPU 985)
  106. 2018-06-18T15:56:59.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  107. 2018-06-18T15:56:59.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  108. 2018-06-29T19:13:30.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  109. 2018-06-29T19:13:31.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  110. 2021-08-27T13:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  111. 2021-08-30T16:59:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  112. 2021-11-27T16:34:33.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  113. 2021-11-29T17:12:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  114. 2021-11-30T07:07:11.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  115. 2021-11-30T10:48:50.000Z — Improcedência (TPU 220)
  116. 2022-01-20T08:55:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  117. 2022-02-16T08:05:02.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  118. 2022-04-26T11:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  119. 2022-04-28T17:32:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  120. 2022-07-05T13:41:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  121. 2022-09-22T21:24:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  122. 2022-10-18T14:04:54.000Z — Paga (TPU 12176)
  123. 2022-10-18T14:08:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  124. 2022-10-18T14:08:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  125. 2022-10-18T15:45:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  126. 2022-10-19T11:04:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica