Ir ao conteúdo

TJPE — 00000063220268172690

Classe: UsucapiãoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74ca53eb6e496397269170d0031173dc3d455a14acbad66bd8a6b4eb84879e01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-08: Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-07-08: Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-16: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-02: Petição (TPU 85)
2026-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-29: Conclusão (TPU 51)
2026-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-22: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Especial (Constitucional)

Ver outros registros do assunto TPU 10457

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-06T20:10:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-01-06T20:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-02-20T09:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-02-20T09:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-02-20T09:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-02-20T10:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-02-20T10:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-02-20T10:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-02-20T10:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-02-23T18:19:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-02-25T11:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-03-28T18:16:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-03-28T18:16:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-04-13T11:40:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-04-13T11:40:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-04-17T19:55:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-04-22T11:02:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-04-29T17:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-04-29T17:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-06-02T09:53:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-07-08T12:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-02-02T11:51:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-03-20T07:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
```

2026-03-20T07:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-04-17T03:27:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-04-17T03:27:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-04-17T03:27:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-04-17T03:27:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-05-06T03:10:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-05-06T03:47:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-06-05T02:39:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-09-02T05:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-02-20T09:54:05.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-02-20T09:55:28.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-02-20T10:05:30.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-02-20T10:17:10.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-02-23T11:17:25.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-02-26T10:36:43.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-03-18T11:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

2026-03-18T11:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056551120118200106 — Usucapião · 2011-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / 1ª VARA CÍVEL
TJPA — 00002987320158140301 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
TJPB — 00005854420138150021 — Cumprimento de sentença · 2013-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
TJES — 00001393920148080041 — Usucapião · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
TJMT — 00003022719998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJPA — 00002960620158140301 — Usucapião · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
TJMT — 00003031219998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJMT — 00003005719998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR

Leia também na Wiki Jurídica

Usucapião especial urbano: requisitos legais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Usucapião especial urbana: requisitos e impedimentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Usucapião especial rural: 5 anos, 50 hectares e produção — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Usucapião especial urbana: 250 m² e cinco anos de moradia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Usucapião rural: cinco anos de trabalho e moradia na terra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 1240 do Código Civil: usucapião especial urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.218.341 do STJ: usucapião especial urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.225.594 do STJ: usucapião urbana especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada