STJ — 00000718120193000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSIGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b1fd07277ab2d9b16570fcc8c2879ac8421ffda0966fe8d483bacfdfd916bb0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-02 a 2019-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-02
Definitivo (TPU 246)
2019-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-19
Publicação (TPU 92)
2019-03-19
Petição (TPU 85)
2019-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-08
Conclusão (TPU 51)
2019-03-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-07
Petição (TPU 85)
2019-02-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-02T13:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2019-01-02T15:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-01-02T15:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2019-01-11T11:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2019-01-28T15:35:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-04T16:16:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2019-02-11T16:21:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2019-03-07T15:38:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  9. 2019-03-08T13:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2019-03-19T22:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2019-01-10T17:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-01-10T18:23:54.000Z — Liminar (TPU 792)
  13. 2019-02-04T06:40:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-03-19T05:31:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-04-02T17:37:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-01-02T13:02:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-01-18T17:40:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-01-18T19:07:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-02-01T20:27:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-02-04T16:16:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2019-02-11T16:21:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2019-03-07T15:38:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2019-03-18T09:17:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-03-18T19:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-03-19T22:01:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2019-04-02T17:37:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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