STJ — 00000718120193000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b1fd07277ab2d9b16570fcc8c2879ac8421ffda0966fe8d483bacfdfd916bb0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-02 a 2019-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-02T13:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-02T15:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-02T15:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-11T11:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-28T15:35:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-04T16:16:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-11T16:21:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-07T15:38:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-03-08T13:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-19T22:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-10T17:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-10T18:23:54.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2019-02-04T06:40:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-19T05:31:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-02T17:37:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-02T13:02:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-18T17:40:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-18T19:07:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-01T20:27:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-04T16:16:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-11T16:21:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-07T15:38:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-18T09:17:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-18T19:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-19T22:01:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-02T17:37:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001548320238080011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJES — 00001555720198080060 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- TJES — 00001555820228080058 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- STJ — 00003557920253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMG — 13560490720188130000 — Recurso Ordinário · 2019-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 27228621820218130000 — Recurso Ordinário · 2022-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 00528924820208130000 — Recurso Ordinário · 2020-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00000917220193000000 — Habeas Corpus · 2019-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
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