TJAC — 07002898520148010004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara ÚnicaGrau: JEData Ajuizamento: 2014-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eed1b735e57b75a97eecf7330a3bff43642d44ce18cf91434d7ea8329ac12d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-13 a 2015-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-23
Definitivo (TPU 246)
2015-04-23
Documento (TPU 581)
2015-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-17
Publicação (TPU 92)
2015-04-17
Publicação (TPU 92)
2015-04-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-15
Publicação (TPU 92)
2015-04-15
Publicação (TPU 92)
2015-04-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-04-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-03-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-15T13:16:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2014-07-09T12:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2014-06-27T11:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2014-07-28T15:18:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2014-07-28T15:18:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  6. 2014-07-28T15:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2014-07-28T15:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2014-10-22T14:31:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-11-12T13:47:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-11-12T13:47:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-12-01T09:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2014-11-28T10:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2014-11-10T14:36:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-11-28T14:17:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-12-01T09:45:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2014-12-01T09:49:17.000Z — Recebimento (TPU 979)
  17. 2014-12-03T11:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2014-12-03T09:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-12-15T21:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2014-12-03T09:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  21. 2014-12-02T08:39:42.000Z — Remessa (TPU 980)
  22. 2014-12-02T08:39:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-03-25T10:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2015-03-25T10:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2015-03-25T10:09:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2015-03-20T10:55:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2015-04-15T15:22:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2015-04-15T12:45:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2015-04-15T12:45:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2015-04-15T12:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  31. 2015-03-31T13:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2015-03-31T13:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2015-03-31T13:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  34. 2015-03-31T12:40:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  35. 2015-03-31T15:05:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-04-01T11:57:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2015-04-23T09:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2015-04-23T09:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2015-04-23T09:43:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2014-05-13T10:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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