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TJPE — 00000064520188173520

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cb581c408240c61ec7528b8edafd7abdefb1ebbd6373053b885808109ec83cd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Exclusão - ICMS | Repetição de indébito

Movimentações públicas

2018-01-05T08:28:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2018-01-05T08:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2019-01-17T14:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2019-05-20T14:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2024-09-11T01:49:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2024-09-12T12:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2025-02-11T13:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2025-03-13T12:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2025-03-25T08:40:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2025-05-11T23:06:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2025-05-30T02:13:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2025-06-17T11:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2025-08-13T00:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2025-08-13T20:25:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2025-08-29T23:29:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2025-09-10T10:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2025-12-05T11:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2025-12-05T18:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2025-12-05T18:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2025-12-10T16:57:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2026-01-27T22:48:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2026-01-28T09:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2026-05-05T08:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2026-05-15T10:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2026-05-31T13:33:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2026-06-09T07:51:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2026-07-16T16:01:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2026-07-17T09:04:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2025-04-16T00:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}
```

2025-04-16T00:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2025-08-15T00:01:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}
```

2025-08-15T00:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2025-12-10T00:09:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}
```

2025-12-10T00:09:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2025-12-20T00:07:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}
```

2026-01-30T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2026-02-13T00:15:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2026-02-13T03:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2026-05-21T15:41:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}
```

2026-05-21T15:41:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2026-06-16T00:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}
```

2026-06-16T00:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2026-07-16T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2018-08-01T10:58:33.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2018-08-01T10:58:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2019-05-20T13:03:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}
```

2023-07-28T09:15:32.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2024-09-12T12:38:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}
```
2025-02-11T13:22:55.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}
```

2025-04-11T09:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2025-04-11T09:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7560",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
  }
}

2025-04-11T09:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO"
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2025-04-15T14:45:00.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

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2025-05-28T09:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-01T12:06:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2025-08-13T00:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-05T18:37:23.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

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2025-12-18T08:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-18T08:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T17:44:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
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2026-05-15T10:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-15T10:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-12T11:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-12T11:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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