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TRF4 — 00010584320024047009

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Ponta GrossaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5ee863bd220c3c72bf1db2df8634120f318c98e9afa73a814995f3350147af9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-28 a 2017-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-14: Autos Eliminados (TPU 870)
2017-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-19: Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-06-20: Recebimento (TPU 977)
2007-06-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-06-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-05-28: Publicação (TPU 92)
2007-05-23: Recebimento (TPU 977)
2007-05-16: Remessa (TPU 123)
2007-04-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2007-04-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Incidência sobre PDV

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-22T19:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-16T15:20:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-05T14:55:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-06-18T15:10:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-05-28T02:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-07-11T00:26:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-05-16T10:55:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-23T17:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-03-30T14:07:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-03-30T13:46:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-03-30T13:29:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-02-05T19:48:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-08-04T15:01:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-24T17:06:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2005-08-10T09:13:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-02-16T10:41:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-12-15T11:31:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-12-09T12:07:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-11-17T14:18:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-03-23T14:40:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2004-03-11T17:06:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-02-19T10:38:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-02-11T18:08:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2003-11-05T19:05:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-22T11:52:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-20T18:36:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-24T15:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-24T15:02:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-16T09:39:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-07-14T14:46:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-17T14:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-07-24T10:39:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2002-07-22T13:06:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2002-06-19T17:13:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2002-05-13T12:55:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2002-03-12T16:30:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-14T16:29:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2002-02-28T17:06:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2017-06-14T13:42:32.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
2017-01-19T14:45:05.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00040730920004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00001587820054013601 — Cumprimento de sentença · 2005-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / 01ª Cáceres
TRF1 — 00001276019974013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1997-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / 09ª - Brasília
TRF4 — 00012000220014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00066661120004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF2 — 10287054320174025160 — Mandado de Segurança Cível · 2023-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF2 — 10287264620174025151 — Mandado de Segurança Cível · 2022-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF1 — 00002153320084013200 — Execução Fiscal · 2008-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / 05ª - Manaus

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