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TJMA — 00000393820208100035

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE COROAT�Grau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b58fec7c17a00bd459d724d83ecabf26857429bd1ab5a07554812d37e991840d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2025-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-07: Definitivo (TPU 246)
2024-12-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-29: Petição (TPU 85)
2024-11-28: Petição (TPU 85)
2024-11-28: Publicação (TPU 92)
2024-11-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-16: Prescrição (TPU 11878)
2024-08-09: Conclusão (TPU 51)
2024-08-09: Documento (TPU 581)
2024-08-08: Petição (TPU 85)
2024-07-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-28T14:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T16:44:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2020-01-14T16:49:51.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2020-01-20T13:39:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-20T13:47:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T20:08:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T15:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-07T15:28:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T17:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T11:18:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T13:48:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2022-11-03T14:31:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-21T12:25:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-21T15:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-21T15:43:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T12:53:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T14:48:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T14:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2023-02-28T14:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2023-03-03T14:27:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2939",
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  }
}

2023-03-07T11:47:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2023-05-13T00:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2023-05-23T18:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2939",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2023-07-05T03:10:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2939",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
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2023-09-22T20:10:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
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2023-09-22T20:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-02-28T11:47:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2939",
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  }
}

2024-02-28T11:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2939",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2024-05-11T00:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2939",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2024-07-02T17:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2939",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2024-08-08T21:14:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2939",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2024-08-09T09:43:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2939",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2024-08-09T09:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2939",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2024-11-27T10:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2939",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2024-11-28T01:45:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2939",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}
```

2024-11-28T01:45:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2939",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2024-11-28T15:40:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2939",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2024-11-29T09:41:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2939",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2024-12-04T10:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2939",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

2020-01-20T13:43:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2939",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001393720238080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COROAT� / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJPE — 00000275920208171480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COROAT� / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJAP — 00024581020208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COROAT� / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPE — 00000276220258172360 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COROAT� / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
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- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COROAT� / VARA ÚNICA - MUQUI

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