TJMG — 46591895120208130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cdbbbe9547e0e235579ce4acb96053913a563e2c623caaeb69fe2fcb71462ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2020-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-24
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-23
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva | COVID-19
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-09-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-09-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-09-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-10-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 46189873220208130000 — Recurso Ordinário · 2020-09-02 · 2 referência(s) em comum
- TSE — 06004812720206050110 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TSE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE STJ1
- TSE — 06004901420206050134 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TSE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE JURISTA 1
- TJMG — 45151003220208130000 — Recurso Ordinário · 2020-07-20 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 48577598020208130000 — Recurso Ordinário · 2020-08-28 · 2 referência(s) em comum
- TRT13 — 00002798220205130006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRT13
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TSE — 06005006220206170057 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TSE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE STJ2
- TJPE — 00000305820218171260 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
Leia também na Wiki Jurídica
- Prisão preventiva: requisitos e revisão a cada 90 dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Excesso de prazo da prisão preventiva sem sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Quando a prisão preventiva vira domiciliar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prisão temporária ou preventiva: qual a diferença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Revisão da prisão preventiva a cada noventa dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prisão do golpista digital: flagrante ou preventiva — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prisão preventiva: quando pode mesmo ser decretada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Descumprir medida cautelar pode virar prisão preventiva — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada