TJMS — 00000496120218120045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22069dc1e1cea923e347b142c86648fe9b911fdfa925906a565a8233cb70fb46
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2021-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2021-01-14T22:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-02-05T13:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-02-09T18:08:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-01-28T17:57:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-02-05T13:08:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-02-11T17:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-02-04T16:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-02-04T18:11:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-02-04T18:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-02-05T13:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-02-08T08:33:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-02-09T18:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-05-12T14:29:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJPB — 00005858520188150371 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Criminal / 6ª Vara Mista de Sousa
- TJMS — 00002037120228120004 — Inquérito Policial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Inquérito Policial
- TJMS — 00002030820228120025 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única
- TJES — 00001392620198080021 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- STJ — 00003831920158010011 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VICE-PRESIDÃNCIA
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