TJGO — 00047322820198090100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e5246b94ea0a814602cb5649d81f1bd552666d805c1f5581c74dc96a219abab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2023-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-08
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-07-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2019-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2019-03-19T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-01-13T15:22:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-02-16T15:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-04-26T09:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-09-14T12:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-09-14T12:38:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-01-13T15:23:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-02-17T14:22:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-07-09T11:48:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-01-07T17:57:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-05-08T09:39:05.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-05-08T18:49:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-05-08T19:20:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-05-16T17:25:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-05-16T18:49:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001393720238080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJPE — 00000275920208171480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJAP — 00024581020208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJPE — 00000276220258172360 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- TJGO — 00178859720198090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPR — 00000119420228160112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
- TJES — 00001397520238080024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
- TJES — 00001397320228080036 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA - MUQUI
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