TJGO — 00047322820198090100

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e5246b94ea0a814602cb5649d81f1bd552666d805c1f5581c74dc96a219abab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2023-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-14
Redistribuição (TPU 36)
2023-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-16
Definitivo (TPU 246)
2023-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-08
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-08
Prescrição (TPU 11878)
2023-04-26
Conclusão (TPU 51)
2022-01-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-07
Conclusão (TPU 51)
2021-07-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas

  1. 2019-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2019-03-19T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
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  3. 2021-01-13T15:22:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2021-02-16T15:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
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  5. 2021-07-07T14:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2022-01-07T17:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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      ],
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        "codigo": "87316",
        "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
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  7. 2023-04-26T09:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
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  8. 2023-09-14T12:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  9. 2023-09-14T12:38:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
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        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  10. 2021-01-13T15:23:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2021-02-17T14:22:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87316",
        "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
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  12. 2021-07-09T11:48:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87316",
        "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  13. 2022-01-07T17:57:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87316",
        "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
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  14. 2023-05-08T09:39:05.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  15. 2023-05-08T18:49:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
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  16. 2023-05-08T19:20:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  17. 2023-05-16T17:25:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  18. 2023-05-16T18:49:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79348",
        "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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