Ir ao conteúdo

TRT12 — 00000041020195120035

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79327216e38801c35bf395567a04fc51fca4253a1afcd35fea3e95e8ee10f16f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Atos Discriminatórios

Movimentações públicas

2019-01-07T18:45:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-01-09T18:29:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-01-09T18:30:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-01-09T18:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-01-15T16:03:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-01-21T17:49:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-01-22T01:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2019-01-22T01:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-01-28T17:48:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-01-30T00:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-01-30T00:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-01-30T00:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-01-30T15:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-01-31T14:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-02-22T16:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-02-26T00:47:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2019-02-26T00:47:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-03-10T00:16:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-03-18T14:29:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-03-18T17:21:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-03-18T17:21:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-03-29T00:08:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-03-29T00:08:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-03-29T00:08:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-11-20T13:25:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-11-20T16:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-12-06T23:12:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2019-12-06T23:12:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-12-14T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-12-14T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-12-14T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-01-10T10:52:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-01-31T14:24:50.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-02-01T16:39:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-03-18T17:21:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-12-02T07:22:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-12-04T18:48:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-04-20T12:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-04-20T12:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-04-20T12:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-04-20T12:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-04-20T12:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-04-20T12:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-04-20T12:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-04-20T12:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-04-20T12:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-04-20T12:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-04-20T12:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-04-20T12:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-04-20T12:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-04-20T12:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-04-20T12:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-04-20T12:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-04-20T12:34:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT5 — 00000571020195050027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-05 · 4 referência(s) em comum
TRT5 — 00000572620185050421 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-29 · 4 referência(s) em comum
TRT2 — 00004665020145020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-19 · 4 referência(s) em comum
TRT2 — 00004656620155020401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-18 · 4 referência(s) em comum
TRT2 — 00001277520135020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-16 · 4 referência(s) em comum
TRT23 — 00001541820215230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-01 · 3 referência(s) em comum
TRT3 — 00000327920145030139 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-15 · 3 referência(s) em comum
TRT9 — 00000622120215090069 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-26 · 3 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio proporcional: como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio para rescindir plano coletivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Redução de jornada no aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio do comissionista usa média das comissões — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Renovação automática sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Protesto de mensalidade escolar sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio indenizado conta no tempo do INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada