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TJPI — 00000369620128180114

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a73a2769a3e908a076bef8b3c3999f18c1ed1af969b7b882efcde09e864a328

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2024-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-17: Publicação (TPU 92)
2024-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-01: Definitivo (TPU 246)
2024-07-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-01: Definitivo (TPU 246)
2024-07-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de nascimento após prazo legal

Ver outros registros do assunto TPU 7732

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2014-03-21T11:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "11279",
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2021-01-29T11:17:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T16:48:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2022-08-03T16:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T16:50:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T16:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T13:01:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-07-04T13:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T13:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2023-07-06T22:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2024-01-09T18:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-01-09T18:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
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2024-03-13T20:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
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  }
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2024-03-13T20:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2024-04-05T16:43:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11279",
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  }
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2024-04-05T16:43:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2024-04-17T15:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
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2024-04-17T15:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2024-04-17T18:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2024-04-29T10:54:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2024-04-29T10:54:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2024-05-12T21:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2024-06-10T18:21:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2024-06-10T18:21:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2024-04-13T05:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2024-06-29T03:13:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2024-07-01T10:03:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2024-08-17T11:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}
```
2024-08-17T11:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}
```
2024-08-17T11:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}
```
2024-08-17T11:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}
```
2024-08-17T11:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}
```
2024-08-17T11:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}
```

2024-08-17T11:10:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2012-01-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2022-02-17T14:57:35.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}
```

2022-04-26T11:35:26.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2022-05-09T10:00:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2022-08-03T16:49:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Regularização de Registro Civil
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TJRR — 08011325220268230060 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2026-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / VARA CÍVEL
TJPA — 00002958820128140054 — Restauração de Autos Cível · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJRR — 08011142420268230030 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2026-09-01 · 1 referência(s) em comum
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