Ir ao conteúdo

TRF4 — 50001656420114047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 716093e796ef3d69d7e9051acac213adf76f86c6758e015d580834c4ad72fcd7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Ver outros registros do assunto TPU 6096

Movimentações públicas

2016-03-30T19:56:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11928",
    "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2016-02-15T15:20:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-12-18T08:18:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-12-17T13:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11928",
    "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2015-12-01T13:49:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-06-03T21:37:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11928",
    "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2014-04-02T13:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2014-01-28T18:45:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-11-06T10:48:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2013-11-06T10:48:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2013-10-31T21:15:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-10-25T22:07:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-10-25T16:34:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```

2013-10-23T15:28:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-10-11T14:53:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-10-07T17:17:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-09-20T17:36:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2013-08-21T15:54:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-08-05T15:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2012-05-23T13:48:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-05-07T11:48:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-04-10T16:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2012-04-04T16:30:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-03-04T10:19:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-07-19T13:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2011-07-12T15:39:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2011-06-15T19:09:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-06-04T20:13:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-05-31T15:03:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-05-23T12:30:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2011-05-23T12:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2011-05-03T10:25:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-04-12T20:08:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-04-04T16:10:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-02-23T17:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2011-02-20T14:40:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-02-10T14:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2011-02-09T22:59:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2016-03-30T20:09:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11928",
    "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2015-12-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-12-18T08:18:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-12-17T20:12:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11928",
    "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```
2015-12-17T20:12:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11928",
    "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```
2015-12-17T20:12:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11928",
    "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```
2015-12-01T13:49:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-11-30T15:54:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11928",
    "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```
2015-11-26T12:30:57.000Z — Paga (TPU 12169)

2015-06-29T11:23:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11928",
    "nome": "1ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2015-06-28T03:00:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

2014-04-03T14:45:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2014-04-03T11:50:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2014-01-28T18:45:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-01-28T18:15:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```

2014-01-23T17:53:17.000Z — Paga (TPU 12176)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2013-11-07T08:27:27.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2013-11-07T08:27:24.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2013-10-31T21:15:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2013-10-31T21:15:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2013-10-25T22:07:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2013-10-25T22:07:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2013-10-25T16:43:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```
2013-10-25T16:43:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```
2013-10-25T16:41:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```
2013-10-25T16:41:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```
2013-10-23T15:28:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2013-10-21T13:54:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```
2013-08-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2013-08-08T15:29:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```
2013-08-08T15:27:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```

2013-08-05T19:38:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2013-07-16T00:22:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-05-07T11:04:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-05-04T15:19:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```
2012-04-25T11:44:05.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```
2012-03-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-03-04T10:18:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-03-02T18:52:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```
2012-03-02T18:52:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```

2012-02-23T11:59:36.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2011-06-04T20:13:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2011-05-31T14:59:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2011-05-27T16:33:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```
2011-05-27T16:32:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```
2011-05-23T12:27:22.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```
2011-05-03T10:21:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2011-04-25T14:45:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```
2011-04-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
2011-03-24T14:57:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```

2011-03-15T13:34:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

2011-02-20T14:37:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2011-02-18T16:32:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}
```

2011-02-15T15:11:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11929",
    "nome": "2ª Vara Federal de Umuarama"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJRR — 08010953520228230005 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002970220128110035 — Cumprimento de sentença · 2012-03-12 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002922120158110052 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001346520158080046 — Procedimento Sumário · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002922720058110034 — Cumprimento de sentença · 2005-06-28 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00061090720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003752820194036333 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000268920118170510 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Aposentadoria por idade: requisitos após a reforma de 2019 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como pedir a aposentadoria por idade no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentadoria por idade urbana: idade e tempo mínimo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentadoria por idade negada por falta de carência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Direito adquirido: regra antiga da aposentadoria por idade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Idade mínima e regras de transição do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como o INSS calcula o valor da aposentadoria por idade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência: 55 e 60 anos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada