TJAP — 00005221020218030009

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2114b4057ecb0ad6076339234cd503f0c1633a73f11113cb88034f37a0e7f965

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-21 a 2021-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-24
Definitivo (TPU 246)
2021-06-15
Arquivamento (TPU 12430)
2021-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-03
Conclusão (TPU 51)
2021-05-30
Mandado (TPU 106)
2021-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-14
Recebimento (TPU 132)
2021-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-11
Remessa (TPU 123)
2021-03-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-21T16:54:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-03-21T16:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-03-21T21:02:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2021-05-11T09:22:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-05-30T08:05:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-06-03T09:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-03-21T16:57:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  8. 2021-03-21T21:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-03-21T21:02:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-03-25T07:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-03-25T07:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-05-11T09:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  13. 2021-05-11T09:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-05-14T07:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-05-25T07:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-06-03T09:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-06-07T06:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  18. 2021-06-15T14:41:22.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-06-24T21:35:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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