TJMT — 00000827520198110101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e56ff8797611bd329acc685997bb0913a410880aa7933902353bd057c6dbd90
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2021-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-14
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-14
- Remessa (TPU 123)
- 2020-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-07
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência da Justiça Estadual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-14T16:57:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2019-01-14T17:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2020-01-20T17:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2019-04-02T11:40:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2020-04-07T15:07:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2020-04-07T15:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2020-04-14T13:47:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2020-04-20T17:28:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2021-06-21T13:44:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2021-06-21T13:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2021-06-21T13:47:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
- TJMT — 00003024220208110003 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / Vara Esp. da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJPE — 00000270719938171480 — Execução Fiscal · 1993-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJMT — 00003029520208110050 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- TJES — 00001332420218080029 — Petição Criminal · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJPI — 00001603220068180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / 2ª VARA DE ALTOS
- TJPI — 00001387620038180036 — Mandado de Segurança Cível · 2003-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / 2ª VARA DE ALTOS
- TJES — 00001161720238080029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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