Ir ao conteúdo

TRT12 — 00000068320245120041

Classe: Ação Civil ColetivaOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55a2ea2a1b41e4faf06a44190dcb55335dfe703f73efc9e5ca25b19d66672508

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 210 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Publicação (TPU 92)
2026-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19: Publicação (TPU 92)
2026-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-18: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17: Conclusão (TPU 51)
2026-08-17: Petição (TPU 85)
2026-06-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Rescisão do Contrato de Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 210. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-09T12:18:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-01-09T12:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-01-09T15:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-01-09T16:15:01.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```
2024-01-10T01:23:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}
```

2024-01-10T01:23:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}

2024-01-14T14:04:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}

2024-01-14T14:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}

2024-01-14T14:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}

2024-01-16T01:23:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}
```

2024-01-16T01:23:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}

2024-01-16T10:34:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}

2024-01-29T10:50:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}

2024-04-05T15:03:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}

2024-04-05T15:16:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}

2024-04-22T10:04:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-04-24T16:04:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-04-24T16:12:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-04-24T16:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-04-24T17:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-04-24T17:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-04-26T01:27:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```

2024-04-26T01:27:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-04-26T01:27:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```

2024-04-26T01:27:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-04-29T14:14:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-04-30T00:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-03T11:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-04T01:25:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```

2024-05-04T01:25:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-13T14:59:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-14T14:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-14T21:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-14T21:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-16T01:28:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```

2024-05-16T01:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-16T01:28:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```

2024-05-16T01:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-24T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-24T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT23 — 00001750820265230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT23 — 00001753920255230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT23 — 00000871820265230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT20 — 00000464820245200007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT20 — 00000169520245200012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
TRT20 — 00000265120245200009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT24 — 00000452820145240096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / Vara do Trabalho de Bataguassu
TRT13 — 00002787220265130011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / Vara do Trabalho de Patos

Leia também na Wiki Jurídica

FGTS após rescisão indireta: como liberar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
FGTS não depositado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Voltar do Saque-Aniversário ao saque-rescisão: prazo e condições — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada