TJMS — 00000646720248120031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3949995b168dbc176e5cc7d730372510349d719c12159b286933a7a06331096e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2025-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-23
- Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
- 2025-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-09-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-08-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-01T17:39:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003835220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Vara / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Auto de Prisão em Flagrante
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJPB — 00005858520188150371 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara / 6ª Vara Mista de Sousa
- TJMS — 00002037120228120004 — Inquérito Policial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª Vara / Vara Criminal
- TJMS — 00002030820228120025 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara / Vara Única
- TJES — 00001392620198080021 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- STJ — 00003831920158010011 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara / VICE-PRESIDÃNCIA
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