TSE — 06000112820236060121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c897c540650ea72e9f86c408c68ca465e4e937b939a01c395ecd9e015f76c2c2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-28 a 2023-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-27
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2023-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dados Pessoais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-28T11:30:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-02-28T14:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-25T17:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-26T19:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-25T17:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-27T00:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-27T16:40:07.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2023-05-02T11:25:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-02T11:25:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004030320266000000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AP — 06014852720226030000 — Tutela Antecipada Antecedente · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: GABINETE CGE / GABINETE DO JURISTA 2
- TRE-RR — 06006478720266230000 — Petição Cível · 2026-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RR
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE CGE / GABINETE DO JURISTA 2
- TSE — 06004172720246190000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06004178420266000000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- LAI e dados pessoais: o limite da transparência pública — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Eliminação de dados: apagar informações pessoais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como mapear quais empresas guardam seus dados pessoais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vazar ou vender dados pessoais é crime no Brasil? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vazamento de dados virou consignado no meu nome — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pesquisa científica com dados pessoais exige consentimento? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Publicaram meu endereço e telefone para me expor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como saber se uma empresa trata seus dados pessoais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada