STJ — 00001199820233000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 890bdca399cf0feec3fcdee14abe6211a4af9d33e0d63e142fc24bf259390755
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2023-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-21
- Habeas corpus (TPU 447)
- 2023-03-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2023-01-03T14:58:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-03T15:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-03T15:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-24T13:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-24T18:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-01T19:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-02-01T19:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-02-03T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-09T13:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-23T17:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-03-23T17:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-25T14:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-05T12:50:05.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2023-01-06T05:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-02T05:18:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-23T17:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-21T17:30:16.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
- 2023-09-22T05:13:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-05T13:33:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-02T14:18:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-05T12:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-05T18:11:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-24T13:15:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-01T10:20:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-01T10:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-01T19:26:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-03T10:30:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-09T13:10:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-23T17:22:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-21T17:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-21T18:38:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-25T13:09:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-05T13:33:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003835220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 2ª Vara
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Habeas Corpus / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJPB — 00005858520188150371 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 6ª Vara Mista de Sousa
- TJMS — 00002037120228120004 — Inquérito Policial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Vara Criminal
- TJMS — 00002030820228120025 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Vara Única
- TJES — 00001392620198080021 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- STJ — 00003831920158010011 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VICE-PRESIDÃNCIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada