STJ — 00001199820233000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 890bdca399cf0feec3fcdee14abe6211a4af9d33e0d63e142fc24bf259390755

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2023-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-05
Definitivo (TPU 246)
2023-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-09-25
Petição (TPU 85)
2023-09-22
Publicação (TPU 92)
2023-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-21
Habeas corpus (TPU 447)
2023-03-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-03-23
Recebimento (TPU 132)
2023-03-23
Conclusão (TPU 51)
2023-03-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas

  1. 2023-01-03T14:58:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2023-01-03T15:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2023-01-03T15:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-01-24T13:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-01-24T18:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2023-02-01T19:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-02-01T19:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-02-03T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2023-02-09T13:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2023-03-23T17:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2023-03-23T17:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2023-09-25T14:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2023-01-05T12:50:05.000Z — Liminar (TPU 792)
  14. 2023-01-06T05:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-02-02T05:18:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-03-23T17:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-09-21T17:30:16.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
  18. 2023-09-22T05:13:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-10-05T13:33:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2023-01-02T14:18:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2023-01-05T12:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-01-05T18:11:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2023-01-24T13:15:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2023-02-01T10:20:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2023-02-01T10:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-02-01T19:26:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-02-03T10:30:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2023-02-09T13:10:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2023-03-23T17:22:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2023-09-21T17:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-09-21T18:38:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2023-09-25T13:09:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2023-10-05T13:33:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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