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TJPE — 00000095920188173080

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce87792032c61f0de549e4d5a5f426940559867fc666aaca7c8e69e7ade9c760

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-05 a 2024-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-15: Definitivo (TPU 246)
2020-07-06: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-07-04: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-07-01: Conclusão (TPU 51)
2020-06-07: Petição (TPU 85)
2020-05-27: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-25: Conclusão (TPU 51)
2020-04-19: Petição (TPU 85)
2020-04-15: Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Repetição de indébito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-01T14:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}

2020-06-07T17:25:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}

2020-05-27T11:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
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2020-05-25T10:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
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2020-04-19T13:35:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
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2020-04-15T17:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
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2020-03-19T14:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
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2020-03-19T14:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}

2020-02-20T10:13:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}

2020-02-19T14:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}

2019-12-13T13:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}

2019-12-13T13:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}

2019-08-28T16:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}

2019-08-08T14:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}

2019-03-22T08:33:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}

2019-02-19T11:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}

2018-02-02T08:08:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}

2018-01-05T15:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}

2018-01-05T15:53:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}

2024-05-15T13:52:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}

2024-05-15T13:52:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}
```
2020-07-06T09:50:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}
```

2020-07-04T10:21:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}

2020-05-27T11:16:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}

2020-04-15T15:54:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}

2019-12-16T13:13:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}

2019-08-22T14:32:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}

2018-02-06T14:01:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13562",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00509556920238160014 — Embargos de Declaração Cível · 2023-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / GABINETE DO DESEMBARGADOR STEWALT CAMARGO FILHO
STJ — 00000857620168173590 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF2 — 50673931320224025101 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TJMG — 58691789120098130024 — Recurso Especial · 2010-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003062320108110038 — Execução Fiscal · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TJRJ — 00092592520128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJMG — 59001752820078130024 — Recurso Especial · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / Primeira Vice-Presidência
TJDFT — 00174049620138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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