TJMG — 50025557420168130625

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível da comarca de São João del-ReiGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3719cbc98578ddb441d944e339c7937e6e958a24326c92161101965b54fe3628

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-07 a 2017-12-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-28
Definitivo (TPU 246)
2017-12-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-21
Documento (TPU 581)
2017-08-21
Documento (TPU 581)
2017-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-01
Desistência (TPU 463)
2017-07-21
Conclusão (TPU 51)
2017-07-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-07T13:35:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  2. 2016-07-07T13:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  3. 2016-07-22T12:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  4. 2016-07-27T20:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  5. 2016-07-28T13:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  6. 2016-08-03T18:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  7. 2016-08-03T18:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  8. 2016-08-05T16:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  9. 2016-08-05T16:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  10. 2016-08-18T13:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  11. 2016-08-23T14:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  12. 2016-12-29T17:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  13. 2017-03-17T14:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  14. 2017-06-30T14:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  15. 2017-07-10T14:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  16. 2017-07-17T18:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  17. 2017-07-17T18:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  18. 2017-07-21T16:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  19. 2017-07-21T16:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  20. 2017-08-03T14:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  21. 2017-08-03T14:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  22. 2017-08-21T14:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  23. 2017-08-21T14:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  24. 2017-12-28T17:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  25. 2017-12-28T18:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  26. 2016-07-21T17:02:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  27. 2016-08-02T15:38:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  28. 2016-08-04T17:31:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  29. 2016-11-26T04:17:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  30. 2017-06-29T15:39:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  31. 2017-07-14T16:10:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  32. 2017-08-01T17:24:52.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  33. 2017-10-02T03:58:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  34. 2017-10-02T03:59:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  35. 2017-12-28T18:46:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6296",
        "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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