TRT4 — 00002653020105040029

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70af72a690759247fc0453a5e5584d7370a6d1f648c8eaf54a92aa65793dbc09

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Imposto de Renda | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Gorjeta | Anotação/Baixa/Retificação | Outras Relações de Trabalho | FGTS | Gratificação

Movimentações públicas

  1. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  2. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  3. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  4. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  5. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  6. 2010-07-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  7. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  9. 2014-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  10. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2014-09-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  16. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  17. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  18. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  19. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  20. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  21. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  22. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  23. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  24. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  25. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  26. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  27. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  28. 2016-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  29. 2016-09-02T00:00:00.000Z — em Execução (TPU 12746)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  30. 2016-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Exceção de praça©-executividade",
          "valor": 51
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  31. 2016-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  32. 2016-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  33. 2016-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  34. 2017-01-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  35. 2017-01-11T13:27:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  36. 2017-08-25T11:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  37. 2017-09-11T09:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  38. 2017-09-18T10:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  39. 2017-09-26T09:27:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  40. 2017-10-06T13:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  41. 2017-10-10T15:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  42. 2017-10-10T15:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  43. 2017-10-19T12:13:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  44. 2017-11-12T20:48:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  45. 2017-12-13T01:08:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  46. 2017-12-13T01:08:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  47. 2018-01-19T08:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  48. 2018-01-30T00:28:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  49. 2018-01-30T13:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  50. 2018-02-01T13:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  51. 2018-02-01T13:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  52. 2018-02-20T14:15:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  53. 2018-02-25T09:15:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  54. 2018-03-08T15:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  55. 2018-03-15T01:23:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  56. 2018-03-15T01:23:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  57. 2018-03-22T09:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  58. 2018-03-24T00:50:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  59. 2018-03-26T10:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  60. 2018-03-27T01:20:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  61. 2018-03-27T01:20:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  62. 2018-04-09T00:22:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  63. 2018-04-14T00:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  64. 2018-04-18T14:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  65. 2018-05-10T11:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  66. 2018-05-10T11:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  67. 2018-05-10T11:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  68. 2018-05-10T11:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  69. 2018-05-10T11:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  70. 2018-05-26T00:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  71. 2018-05-26T00:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  72. 2018-06-12T01:06:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  73. 2019-05-08T11:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  74. 2019-05-08T12:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  75. 2020-08-24T14:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  76. 2026-01-21T09:40:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  77. 2026-01-21T10:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  78. 2026-02-25T20:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  79. 2026-02-25T20:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  80. 2026-02-25T20:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  81. 2026-02-26T04:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  82. 2026-02-26T04:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  83. 2026-02-26T04:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  84. 2026-02-26T04:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  85. 2026-03-07T00:19:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  86. 2026-03-07T00:19:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  87. 2026-03-17T01:17:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  88. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  89. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  90. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  91. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  92. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  93. 2015-11-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  94. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  95. 2016-10-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  96. 2017-01-11T13:25:41.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  97. 2017-08-15T12:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  98. 2017-08-26T18:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  99. 2017-09-18T10:10:41.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  100. 2017-09-18T10:10:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  101. 2017-10-09T09:46:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  102. 2017-10-10T15:45:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  103. 2017-10-10T15:45:09.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  104. 2017-10-10T15:45:10.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  105. 2017-10-10T15:45:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  106. 2018-01-19T22:04:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  107. 2018-01-30T15:58:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  108. 2018-02-01T13:07:45.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  109. 2018-02-01T13:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  110. 2018-02-01T13:07:46.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  111. 2018-02-01T13:07:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  112. 2018-03-08T17:11:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  113. 2018-03-22T13:55:11.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  114. 2018-03-26T11:08:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  115. 2018-04-19T09:54:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  116. 2018-06-01T15:35:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  117. 2019-05-08T11:46:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  118. 2019-05-08T12:06:29.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  119. 2019-05-09T11:42:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  120. 2020-08-24T14:00:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  121. 2020-08-24T17:23:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  122. 2020-08-28T15:36:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  123. 2026-01-21T10:41:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  124. 2026-01-21T18:49:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  125. 2026-02-06T11:11:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  126. 2026-02-25T20:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  127. 2026-02-25T20:55:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  128. 2026-02-25T20:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica