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STJ — 00001160420188120054

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82dfcb4306d99e020f15dc6c764126f41e0c10fb37782eb6b0ee1361a2e37593

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-19 a 2019-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-12
Petição (TPU 85)
2018-12-11
Publicação (TPU 92)
2018-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-07
Recebimento (TPU 132)
2018-12-05
Conclusão (TPU 51)
2018-12-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-04
Petição (TPU 85)
2018-09-20
Recebimento (TPU 132)
2018-09-20
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas

  1. 2018-09-20T10:00:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-09-20T10:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-09-20T10:46:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-12-04T20:03:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2018-12-05T08:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-12-12T19:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-09-19T17:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-09-20T10:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-12-07T17:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-12-11T05:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-02-15T17:34:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2019-02-15T17:34:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-12-04T20:03:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2018-12-10T19:53:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-12-12T19:16:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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