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TJMT — 00000982920158110017

Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af5c449f381dbf964ab5378c5170ffc1ef90aa3381b4ec5ad41584b5fea55d19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2026-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-09: Conclusão (TPU 51)
2026-03-19: Petição (TPU 85)
2026-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24: Petição (TPU 85)
2026-02-20: Publicação (TPU 92)
2026-02-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-18: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sucumbência | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-19T12:37:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-18T16:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8140",
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2015-04-13T17:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-01T18:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2015-07-01T10:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-17T14:07:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-17T09:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2016-02-18T16:00:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2016-04-06T14:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-03T18:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2017-11-28T18:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2018-02-10T08:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8140",
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2019-05-10T18:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8140",
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  }
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2019-05-13T13:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2019-11-01T18:35:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-06-09T13:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-28T09:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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2021-05-21T15:44:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
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2021-10-06T16:49:59.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-10-06T16:50:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2021-10-06T16:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8140",
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2021-10-07T18:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2021-10-08T21:11:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}
```

2021-10-08T21:11:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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2021-10-22T08:19:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
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  }
}

2021-11-12T06:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
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2022-05-17T08:18:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2022-08-03T13:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2022-08-05T04:41:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}
```
2022-08-05T04:41:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}
```

2022-08-05T04:41:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2022-08-23T10:09:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2022-08-30T22:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2022-08-30T22:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2022-09-12T09:14:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2022-10-07T17:10:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2023-03-06T07:54:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2023-04-03T13:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2023-04-10T09:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2023-04-10T09:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003031920148110106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
TJSE — 00000348620188250061 — Execução de Alimentos · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / POÇO VERDE
TJSE — 00011357420178250068 — Execução de Alimentos · 2017-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / RIBEIRÓPOLIS
TJPB — 00005874320138150561 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Vara Única de Coremas
TJMT — 00003033720148110003 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJMT — 00003023320068110100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
TRF6 — 00000626220164013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000622120154013825 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA

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