Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000099620246050009

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 9 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4ebcfb34def7ec93b448bd710eda530add99b740eb9c8d062d439111579adf0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-15 a 2024-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-02: Documento (TPU 581)
2024-06-07: Definitivo (TPU 246)
2024-06-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-07: Documento (TPU 581)
2024-06-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-05: Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-05: Documento (TPU 581)
2024-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-15T09:09:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-15T18:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-18T11:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-23T09:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-24T03:17:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-04T19:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-15T18:06:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-18T14:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-18T14:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-18T19:13:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-19T14:24:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-22T17:20:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-04T10:38:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-04T11:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-20T17:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-20T17:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-20T17:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-20T18:01:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-23T17:18:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-23T17:22:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-23T17:23:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-23T17:27:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-23T17:40:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-28T18:56:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-04T19:12:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-05T16:33:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-05T17:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-05T17:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-05T17:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-05T18:01:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-07T14:12:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-02T18:58:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-15T09:09:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-16T19:47:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-16T19:47:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-19T01:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-19T01:00:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-18T03:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-18T16:06:44.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-18T16:06:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003473220246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000499220246050166 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000383220266090053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ
TRE-BA — 06000496320226050166 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06010812720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RN — 06003490820246200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000833720266190092 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
TRE-RN — 06003462620246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada