TJAC — 00002901220178010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c26afb748a03ac302ed465ab2d380cb423234e9832d557819b69fb473ff818c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-21 a 2017-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-20
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-10
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-06T10:02:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-12T13:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-07-20T07:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-06-02T15:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-05-29T14:05:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-02-21T09:52:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-21T08:36:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-03-15T10:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-22T15:19:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-03-22T15:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-15T07:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00002205820188010003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- TJGO — 00198795020208090168 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPE — 00000305620198170960 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJAC — 00009195020178010014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- TJAC — 00014178720148010003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- TJDFT — 00241624620128070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJGO — 00200472120208090049 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJGO — 00199263020148090137 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Órgão julgador: Vara Criminal / Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
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