TJSC — 00054070620138240125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68c3c0fb0d7a95002d156facdda24e047b1deecf111b8bb74795d2d61a484e46
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-02 a 2020-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-23
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-04-23
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-22T15:16:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2014-05-14T17:02:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2013-10-18T17:26:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "Em continuação", "valor": 365 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2013-09-02T17:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-19T13:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-19T13:02:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-19T13:01:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-12T02:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-24T20:08:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-24T20:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-24T15:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-23T20:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-23T20:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-23T20:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-23T20:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-23T16:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-23T16:12:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-23T16:12:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2020-01-27T14:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-27T11:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-01-22T14:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-19T17:15:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-17T19:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-10T14:19:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-10T14:18:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-10T13:57:18.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-06T17:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-06T17:56:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-18T15:02:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-18T15:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-07T15:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-07T15:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-24T15:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-24T15:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-27T08:47:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-27T08:44:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-27T08:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-02T17:17:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-31T19:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-30T17:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00048289120178240004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / Segunda Vara Criminal da Comarca de Ararangu�
- TJSC — 00016478520068240063 — Execução Fiscal · 2006-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJPR — 00000169019938160126 — Ação Popular · 1993-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Popular
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 00004092220188240124 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / Vara �nica da Comarca de It�
- TST — 00013943020115150029 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJMA — 00002170320168100075 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJAM — 10159454220118040000 — Recurso Inominado Cível · 2011-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
- TJGO — 00170834820118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)