TJSC — 00054070620138240125

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de ItapemaGrau: JEData Ajuizamento: 2013-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68c3c0fb0d7a95002d156facdda24e047b1deecf111b8bb74795d2d61a484e46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-02 a 2020-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-19
Definitivo (TPU 246)
2020-05-19
Documento (TPU 581)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-24
Recebimento (TPU 132)
2020-04-24
Publicação (TPU 92)
2020-04-24
Publicação (TPU 92)
2020-04-23
Improcedência (TPU 220)
2020-04-23
Publicação (TPU 92)
2020-04-23
Documento (TPU 581)
2020-04-23
Documento (TPU 581)
2020-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-22T15:16:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2014-05-14T17:02:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  3. 2013-10-18T17:26:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Em continuação",
          "valor": 365
        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  4. 2013-09-02T17:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ]
    }
  5. 2020-05-19T13:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-05-19T13:02:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-05-19T13:01:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-05-12T02:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-04-24T20:08:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-04-24T20:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-04-24T15:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-04-23T20:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-04-23T20:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-04-23T20:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-04-23T20:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-04-23T16:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-04-23T16:12:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-04-23T16:12:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
  19. 2020-01-27T14:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2020-01-27T11:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-01-22T14:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-12-19T17:15:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-12-17T19:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-12-10T14:19:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-12-10T14:18:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-12-10T13:57:18.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2019-12-06T17:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-12-06T17:56:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-11-18T15:02:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-11-18T15:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-11-07T15:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-11-07T15:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-09-24T15:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-09-24T15:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-08-27T08:47:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-08-27T08:44:33.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-08-27T08:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-08-02T17:17:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2019-07-31T19:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-07-30T17:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.