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TJAP — 00006316820238030004

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA DE AMAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 936450681a9a00cc0c1b6c45387bd182dcdc49913ba0c77506da9dac3d8787dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-07 a 2023-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-25: Definitivo (TPU 246)
2023-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-25: Arquivamento (TPU 12430)
2023-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-08: Documento (TPU 581)
2023-07-07: Confirmada (TPU 12266)
2023-07-03: Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas

2023-05-07T09:41:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-07T11:34:15.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-07T19:34:48.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T10:12:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T10:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T12:08:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T09:21:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T10:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-07T10:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-07T19:34:48.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-07T19:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-08T00:03:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T07:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T13:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-05-12T12:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-12T12:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-05T10:18:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-06-07T08:41:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-16T08:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T07:40:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-20T07:36:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T10:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-23T10:30:40.000Z — Prisão (TPU 128)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T10:47:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-27T10:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-06-27T12:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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```
2023-06-28T09:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2023-07-01T15:05:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2023-07-03T08:19:55.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-07T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-08T15:40:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-14T12:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6147",
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  }
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```
2023-07-31T08:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-25T08:24:09.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6147",
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2023-08-31T08:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-06T09:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
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  }
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2023-10-03T09:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2023-10-08T20:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2023-11-06T08:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```

2023-11-25T14:54:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001393720238080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJPE — 00000275920208171480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPE — 00000276220258172360 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
TJAP — 00024581020208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJGO — 00178859720198090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPR — 00000119420228160112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
TJES — 00001397520238080024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
TJES — 00001397320228080036 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA - MUQUI

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