TRF3 — 00116232420094036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faf5a1323b48d234f89c30c26f74ab30de83d286f0b524c09a4ba5f93075ef34
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2009-11-11T17:29:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-01-08T17:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-04-15T13:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-04-20T16:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-09-24T14:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-09-29T12:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-25T16:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-05-27T17:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-13T11:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-07-16T19:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-07-15T16:38:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-18T17:49:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-27T11:53:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-30T18:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-11T17:18:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-15T13:26:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-06-05T12:44:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2012-06-05T12:45:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2012-07-12T15:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-29T15:18:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17T09:56:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-02-18T10:33:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-02-18T10:33:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2022-02-18T10:33:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF3 — 00030477120114036112 — Execução Fiscal · 2011-05-11 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00035485420134036112 — Execução Fiscal · 2013-04-26 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000271020174058310 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-10 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00026283220034036112 — Execução Fiscal · 2003-04-03 · 2 referência(s) em comum
- TJSC — 50004191820238240055 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2023-02-14 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000176420174050000 — Recurso Especial · 2018-03-20 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50535695520204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50079983220184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Imposto sobre venda de criptomoedas: quando pagar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como o advogado declara imposto sobre honorários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Livro-caixa do autônomo: despesas que reduzem o imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vendi imóvel no exterior: como calcular o imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Venda parcelada de imóvel: imposto a cada recebimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Impugnação de auto de infração do imposto de renda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Venda de carro usado: quando existe Imposto de Renda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1037 do STJ: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada