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TRE-ES — 06000756720226080040

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 060085f09fbdcded3088f8d427b34aa6ff37f4548ac19ec3b93542899e4c9569

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18: Definitivo (TPU 246)
2023-10-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-18: Documento (TPU 581)
2023-10-05: Documento (TPU 581)
2023-09-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-14: Publicação (TPU 92)
2023-09-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T00:03:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T14:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T14:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T14:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T13:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T12:04:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T14:50:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T14:51:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-20T14:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-20T14:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-21T03:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-21T03:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T15:56:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-06-27T06:47:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-27T06:47:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-08-25T12:09:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T12:20:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T12:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-25T12:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-26T01:29:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-28T02:49:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T03:44:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-01T03:44:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-01T03:44:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63910",
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2023-09-01T03:44:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63910",
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2023-09-13T15:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-09-13T15:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-13T15:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-14T03:39:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-09-14T03:39:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-09-19T08:52:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-19T08:52:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63910",
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2023-09-19T08:52:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-09-27T03:09:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-10-05T12:50:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-18T16:48:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-18T16:49:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-11-22T00:03:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-05-12T14:26:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004480220246080017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001131820256060109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-PB — 06002666520246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-ES — 06004498120246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001137420226060092 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
TRE-AL — 06002702520246020048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-CE — 06001127820226060031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
TRE-AL — 06002892020206020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal

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