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TJPB — 00002152120108150781

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª Vara Mista de CuitéGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 678e68388d0aca4d6a880f9545849bf3b4bc54d4a0c753e8ef64c3897af87a6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-17 a 2020-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-30: Definitivo (TPU 246)
2020-06-30: Procedência (TPU 219)
2020-06-30: Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-30: Conclusão (TPU 51)
2020-04-20: Definitivo (TPU 246)
2020-02-14: Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-13: Conclusão (TPU 51)
2019-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-01: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Ver outros registros do assunto TPU 6096

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
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2019-02-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
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2018-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
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2018-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
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2017-09-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
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2016-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}

2015-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6038",
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  }
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2015-05-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
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2015-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2014-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
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2014-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}

2014-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}

2014-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}

2014-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}

2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}

2014-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}

2014-01-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}

2014-01-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}

2014-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}

2013-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}

2013-12-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
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  }
}

2013-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}

2013-04-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}

2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}

2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}

2019-11-01T20:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13150",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
  }
}

2019-11-01T20:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13150",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
  }
}

2019-11-01T20:13:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13150",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
  }
}

2019-11-01T20:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "13150",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
  }
}

2019-12-07T05:13:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13150",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
  }
}

2019-12-07T05:13:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13150",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
  }
}

2019-12-07T05:13:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13150",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
  }
}

2019-12-07T05:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13150",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
  }
}

2020-02-13T11:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13150",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
  }
}

2020-06-30T08:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13150",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cuité"
  }
}

2010-03-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}

2019-10-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}

2018-09-05T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}
```

2018-03-06T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6038",
    "nome": "Vara Única de Barra de Santa Rosa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00133793619994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cuité / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 00118158320164025159 — Recurso Inominado Cível · 2016-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cuité / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00189183920144025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cuité / Presidência das Turmas Recursais
TJMT — 00003106420168110098 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cuité / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
TRF2 — 00228084520174025162 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cuité / Presidência das Turmas Recursais
TJPB — 00006085320128150561 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cuité / Vara Única de Coremas
TJMT — 00003100520148110011 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cuité / Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
TRF5 — 00128428620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cuité / 2ª Relatoria Turma Recursal

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