Ir ao conteúdo

TRT2 — 00001886420195020254

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de CubatãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6550fbdfdc2de9d2109ba5d901f444a8dc263d8a45517322b011c57c4ac7108

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-19 a 2026-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-13: Definitivo (TPU 246)
2026-02-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-18: Publicação (TPU 92)
2025-12-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-18: Publicação (TPU 92)
2025-12-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-12-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Ver outros registros do assunto TPU 13994

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-05-03T13:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-05-03T16:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-05-03T16:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-05-07T07:12:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2024-05-07T07:12:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-05-07T07:12:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-05-07T07:12:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2024-05-14T11:57:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-05-14T17:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-05-14T19:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-05-16T06:36:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-05-16T06:36:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2024-05-18T01:11:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-05-29T00:58:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-05-29T13:24:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-09-15T20:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-09-15T20:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-09-15T20:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-09-16T05:18:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2024-09-16T05:18:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-09-16T05:18:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2024-09-16T05:18:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-09-25T01:46:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-09-25T01:46:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-10-15T12:52:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2024-10-16T16:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2025-01-27T21:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2025-02-07T20:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2025-02-07T20:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2025-03-07T12:18:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2025-03-10T14:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2025-03-12T18:46:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2025-03-12T18:46:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2025-04-14T12:33:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2025-05-05T12:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2025-07-09T20:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2025-07-10T22:06:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2025-07-10T22:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2025-08-08T12:25:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT22 — 00004202420215220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT22
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT3 — 00001492320145030090 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / Vara do Trabalho de Guanhães
TRT16 — 00162473020185160010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT16
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / Vara do Trabalho de Barra do Corda
TRT7 — 00021655920135070029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT7
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / Única Vara do Trabalho de Tianguá
TRT11 — 00001763920235110002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT11
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / 2ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT23 — 00001572420255230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT20 — 00003852720215200002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT10 — 00001696920175100104 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF

Leia também na Wiki Jurídica

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio proporcional: como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio para rescindir plano coletivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Redução de jornada no aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio do comissionista usa média das comissões — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Renovação automática sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Protesto de mensalidade escolar sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio indenizado conta no tempo do INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada