STJ — 00000207020193000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb896f58a737eb2d649135e53282490ad0053f38b0a4ca6b264fd64ce1c8ff4f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-01 a 2019-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-01T12:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-01T12:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-09T10:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-15T17:02:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-01T14:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-02-05T09:09:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-05T09:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-13T13:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-08T17:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-08T18:48:20.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2019-02-04T06:41:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-06T16:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-11T05:55:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-01T15:11:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-01T11:45:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-11T14:16:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-11T14:18:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-18T13:49:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-18T19:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-01T14:28:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-01T15:53:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-01T20:27:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-08T19:53:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-13T13:31:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-01T15:11:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004038020208210139 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMG — 10898814120178130000 — Recurso Ordinário · 2018-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJES — 00001465220238080029 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- STJ — 00004028720243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- STJ — 00004069520223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJPA — 00003169520098140110 — Pedido de Prisão Preventiva · 2009-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
- TJPR — 00000142920178160143 — Pedido de Prisão Preventiva · 2017-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / RESERVA - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00002010320198100024 — Pedido de Prisão Preventiva · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Habeas Corpus / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
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