TJRJ — 00597602620128190042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21e85f2dd33f435fe77020fa7e83f07771b973f9967565937a60b6444e1aa4c1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-28 a 2023-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-01
- Fim (TPU 12278)
- 2021-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-20
- Remessa (TPU 980)
- 2020-02-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-09
- Confirmada (TPU 12288)
- 2019-08-08
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2018-02-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2012-11-28T14:59:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-12-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-01-08T13:42:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-01-08T13:42:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-01-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-01-22T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2013-02-05T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2013-02-05T15:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-10-27T12:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-12-30T11:47:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-17T15:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-05T15:31:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-07T19:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-07T19:29:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-11T16:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2021-05-17T12:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-15T12:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-01-22T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2013-02-05T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2013-02-05T15:47:21.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2014-10-27T12:15:16.000Z — Início (TPU 12277)
- 2015-01-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-26T15:30:51.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
- 2015-11-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-20T16:05:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-07-21T13:08:56.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2017-06-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-08T16:26:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2019-08-09T09:11:58.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2019-10-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-17T19:14:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-01T14:57:01.000Z — Fim (TPU 12278)
- 2021-07-01T14:57:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-27T17:19:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003835220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / 2ª Vara
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJPB — 00005858520188150371 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / 6ª Vara Mista de Sousa
- TJMS — 00002037120228120004 — Inquérito Policial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / Vara Criminal
- TJMS — 00002030820228120025 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJES — 00001392620198080021 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- STJ — 00003831920158010011 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / VICE-PRESIDÃNCIA
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