Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Promessa de Compra e Venda — STJ 00000126420178190082

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa79942fbd587b2e07c677f794d714b7b7536e1e8de17141c61a96a3c4e18965

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2022-04-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-06-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-06-06 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-09-16 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-09-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-09-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-10-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2022-09-16 relativo a «Promessa de Compra e Venda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-11 no assunto oficial «Promessa de Compra e Venda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-11 a 2022-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-09-19
Publicação (TPU 92)
2022-09-19
Petição (TPU 85)
2022-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-16
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2022-06-06
Conclusão (TPU 51)
2022-06-06
Redistribuição (TPU 36)
2022-06-03
Recebimento (TPU 132)
2022-06-03
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promessa de Compra e Venda | Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-29T10:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-04-29T10:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-06-03T12:48:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-06-06T12:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2022-06-06T12:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-09-19T17:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-04-11T07:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-06-03T15:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-09-16T14:00:38.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  10. 2022-09-19T05:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-10-11T19:03:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-10-11T19:03:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2022-09-16T14:00:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-09-16T19:39:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2022-09-19T17:20:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.