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TRT4 — 00003369820105040104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53d9dd20a904a991429f4d5a17d674dc2a1c16c119c1c4fc92bd7417068d1f29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-30 a 2019-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-11: Remessa (TPU 123)
2019-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-04: Petição (TPU 85)
2019-10-04: Petição (TPU 85)
2019-10-03: Petição (TPU 85)
2019-09-25: Publicação (TPU 92)
2019-09-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-25: Publicação (TPU 92)
2019-09-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-16: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2019-09-13: Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Imposto de Renda | CTPS | Descontos Salariais - Devolução | Adicional de Insalubridade | FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | PIS - Indenização | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Aviso Prévio | Aplicabilidade | Reenquadramento | Duração do Trabalho | Adicional Noturno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-03T09:23:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-06-24T14:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-06-24T14:03:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-06-24T14:04:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-06-24T14:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-08-27T14:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-08-31T00:15:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-08-31T00:15:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2019-08-31T00:15:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-08-31T00:15:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2019-08-31T00:15:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-08-31T00:15:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2019-09-03T14:50:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-09-13T00:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-09-13T00:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-09-13T00:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-09-13T15:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-09-13T15:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-09-25T00:11:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2019-09-25T00:11:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-09-25T00:11:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2019-09-25T00:11:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-10-03T14:40:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-10-04T13:54:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-10-04T15:42:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-10-08T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-10-08T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-10-11T12:01:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-05-30T14:41:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```
2019-06-24T14:01:30.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2019-06-24T14:02:08.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-06-24T14:38:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-06-24T16:53:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-08-30T15:04:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-09-13T15:47:10.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-09-16T19:36:23.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46944",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00002024220145040812 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
TST — 00017082720165060004 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
TRT13 — 00002589720205130009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT4 — 00009198820115040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-27 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
TRT4 — 00003426320155040611 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA
TRT5 — 00000594620165050621 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Vara do Trabalho de Itapetinga
TRT17 — 00001569620225170008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 8ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT17 — 00000721420255170001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 1ª Vara do Trabalho de Vitória

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