Ir ao conteúdo

TRT5 — 00000257620215050013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 13ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59e70e26090910e1746d05617caac7bcd221c0180f5a279fee24fb9d0c02f03b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2026-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-07: Definitivo (TPU 246)
2026-07-07: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-07: Conclusão (TPU 51)
2026-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-23: Publicação (TPU 92)
2026-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-23: Publicação (TPU 92)
2026-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Contratuais | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-20T15:54:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-01-21T00:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-01-22T13:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-02-26T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-03-02T21:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-03-03T09:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-03-03T09:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-03-03T09:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-03-04T01:28:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-03-04T01:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2021-04-16T13:25:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-04-20T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-04-20T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-04-23T14:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-04-26T08:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-04-27T01:34:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2021-04-27T01:34:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-05-04T21:21:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-05-05T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-05-06T12:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-05-06T18:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-05-08T01:27:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2021-05-08T01:27:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-05-17T23:07:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-05-18T00:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-05-18T00:23:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-05-18T16:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-05-18T18:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-05-18T18:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-05-19T09:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-05-20T01:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2021-05-20T01:26:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-05-26T10:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-05-28T00:22:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-06-09T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-06-15T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-06-21T10:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-06-21T21:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-06-23T01:27:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2021-06-23T01:27:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20009",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00000245420205230101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-20 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
TRT23 — 00000097820235230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT2 — 00001149720115020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-28 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / 5ª Vara do Trabalho de Santos
TRT9 — 00000040820205090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-07 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT2 — 00005089720135020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
TRT2 — 00005079220155020053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT24 — 00241450320215240096 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU
TRT12 — 00000529820165120026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS

Leia também na Wiki Jurídica

O BPC paga décimo terceiro salário? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Décimo terceiro salário conta como carência no INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Auxílio-doença dá direito a décimo terceiro salário? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Décimo terceiro do INSS: quem recebe e cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Décimo terceiro com IR retido a maior: como conferir — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 904 do STJ: Décimo terceiro salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
13º aluguel em shopping: a validade do aluguel de dezembro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada