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TRT17 — 00000726020205170010

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 10ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9460aca5ba2d4c3b05c29ee46c0b9b1d13b5f671a353b1608b686b35e76085db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2023-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-27: Definitivo (TPU 246)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-17: Publicação (TPU 92)
2023-05-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-17: Publicação (TPU 92)
2023-05-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15: Conclusão (TPU 51)
2023-05-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Proporcional | Verbas Rescisórias | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-31T19:05:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2020-02-03T16:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2020-02-03T16:58:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T18:31:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2020-02-05T00:06:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-02-05T00:06:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2020-02-05T00:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-02-05T00:06:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2020-02-18T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-02-18T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2020-04-07T19:04:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2020-04-13T13:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2020-04-13T14:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-04-14T00:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-04-14T00:04:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2020-04-14T11:58:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-04-14T15:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-04-15T12:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-04-15T12:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-04-15T19:28:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-04-16T00:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2020-04-16T00:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-04-16T00:03:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2020-04-16T00:03:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-04-16T13:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-04-16T13:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-04-16T13:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-04-16T15:41:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-04-16T16:00:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-04-16T16:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-04-16T16:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-04-16T16:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-04-17T00:02:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2020-04-17T00:02:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-04-17T00:02:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2020-04-17T00:02:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
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}

2020-04-18T00:04:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2020-04-18T00:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-04-18T00:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-04-18T00:04:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000258120215050561 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT21 — 00000137620205210005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT21
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT23 — 00002068020205230023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-05-01 · 3 referência(s) em comum
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TRT19 — 00001945020175190260 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-09 · 3 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares
TRT5 — 00000612020185050015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Vitória / 15ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT24 — 00242197420175240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT24
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
TRT5 — 00000614120185050008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Vitória / 8ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT13 — 00002637820195130034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-09-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Vitória / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande

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