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TJES — 00000550520228080026

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49f4b6c83841c7981739026c6695701bd22e7eeb9700e1bdd371602d1e4174f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-24 a 2022-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-18: Definitivo (TPU 246)
2022-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-05: Improcedência (TPU 220)
2022-08-05: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-07-26: Recebimento (TPU 132)
2022-07-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-07-21: Recebimento (TPU 132)
2022-07-21: Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-07-21: (TPU )
2022-07-21: Petição (TPU 85)
2022-07-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-07-08: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-25T14:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-08T12:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T13:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-01-24T13:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-11T13:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-10-13T13:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-06T13:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-08T15:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-08T15:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-24T13:35:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-24T13:35:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-21T12:58:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-06T12:42:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T18:04:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-24T10:51:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2022-02-07T17:42:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    },
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2022-02-09T16:26:51.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2022-01-25T10:12:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T08:30:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-04-04T14:22:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-04-18T12:13:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-07-12T10:16:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2022-07-22T10:37:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-07T17:42:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-24T10:46:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2022-01-24T12:14:11.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77985",
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2022-05-05T13:18:08.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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2022-08-05T15:53:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2022-03-03T15:11:20.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2022-02-15T14:20:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T17:14:13.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-21T12:49:06.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-08T15:08:58.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T15:17:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-03-11T14:11:39.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T17:00:42.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T17:00:43.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T14:20:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
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}
```
2022-04-05T17:14:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```
2022-07-21T12:49:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJES / TJRN
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 1ª VARA
TJRR — 08015139420258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / VARA CRIMINAL

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