Ir ao conteúdo

TJES — 00000547420198080042

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9bd80c5c93ffa3590d74b6bb60d64f21ff8e5d822e8ccbc528dd787e94bafea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2021-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-13: Definitivo (TPU 246)
2021-07-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-21: (TPU )
2021-04-28: Mandado (TPU 106)
2021-04-26: Documento (TPU 581)
2021-04-20: Mandado (TPU 106)
2021-03-16: Mandado (TPU 985)
2021-03-16: Mandado (TPU 985)
2021-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-23T13:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2020-11-13T13:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2020-01-16T14:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2021-03-03T15:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2019-01-24T17:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2019-01-24T17:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2021-03-03T15:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2021-02-25T13:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2021-03-15T16:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2021-03-15T16:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2019-01-29T18:00:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2019-01-29T18:00:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2021-04-20T13:17:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2021-04-28T15:02:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2019-02-08T14:07:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2021-04-26T12:41:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2019-06-14T13:43:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2019-02-08T14:08:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2020-09-15T17:10:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2020-11-04T17:50:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2021-01-19T13:39:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2019-01-24T15:57:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2019-06-03T14:14:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2020-10-16T16:25:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2021-01-08T12:17:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2019-01-24T15:57:09.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2019-01-24T17:19:47.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
      "valor": 129
    },
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2021-05-21T13:08:30.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2019-05-29T15:52:43.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2020-02-07T15:57:07.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2019-02-04T14:06:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2020-09-15T13:36:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2020-11-04T13:02:16.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2021-01-18T13:39:35.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2019-06-11T09:43:41.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2021-07-13T12:41:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2019-01-24T17:50:44.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2019-01-24T17:50:45.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2021-03-16T19:44:20.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2021-03-16T19:44:21.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00001568120188080026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJES — 00000550520228080026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJAP — 00021463420208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJES — 00001575920208080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJGO — 00169279220198090149 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJAP — 00010923320208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00001197520158110026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2015-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJAP — 00007717920218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN

Leia também na Wiki Jurídica

Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada