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TJAL — 07318686220168020001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a175fccbf9c7ab99fa6dd3ece257f33abc524ae3af7564eafb162548f0dbd082

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2025-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-01: Publicação (TPU 92)
2025-07-31: Definitivo (TPU 246)
2025-07-30: Custas (TPU 479)
2025-07-30: Documento (TPU 581)
2025-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-29: (TPU )
2025-07-29: (TPU )
2025-07-09: Publicação (TPU 92)
2025-07-09: Recebimento (TPU 132)
2025-07-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-08: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Ver outros registros do assunto TPU 4993

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-22T17:39:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
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2019-05-30T02:09:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
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2019-05-27T07:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-02-18T20:03:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-12-03T20:01:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2019-05-24T17:33:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
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2019-01-02T11:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
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2018-09-24T16:55:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-09-06T13:00:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2017-09-20T13:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
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2019-01-15T13:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-05-30T20:04:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2018-12-03T17:00:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-09-02T20:03:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2018-11-29T17:53:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-02-07T20:30:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2019-09-02T17:26:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-10-09T14:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-02-07T20:12:01.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2019-09-02T17:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-07-03T21:30:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-02-09T08:30:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2017-10-10T18:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-02-22T13:02:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-02-05T19:33:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2017-10-01T12:30:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-06-18T16:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-07-08T13:20:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-07-08T13:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2016-11-04T06:49:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6704",
    "nome": "Foro de Maceió - 5ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-07-08T14:23:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-07-08T19:02:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2025-07-09T12:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-07-30T02:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2025-07-30T16:58:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-07-30T16:59:00.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-07-31T15:32:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-07-08T14:16:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6702",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2016-12-16T13:05:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6704",
    "nome": "Foro de Maceió - 5ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2016-12-05T14:24:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6704",
    "nome": "Foro de Maceió - 5ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJMT — 00003167620208110051 — Habilitação de Crédito · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital / Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
TJES — 00001441019988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital / 1ª VARA - CASTELO
STJ — 00003983420168210063 — Recurso Especial · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
TJRN — 00071690820128200124 — Habilitação de Crédito · 2012-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital / 1ª VARA CÍVEL
TJDFT — 00185307920168070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 4ª Vara Cível da Capital / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF

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