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TJRJ — 00577567719918190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46bf055d370d3a909337522957d8066dd3bfccbc9a3358be394e174544eefb6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-06-20 a 2009-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2009-09-15
Definitivo (TPU 246)
2008-04-24
Provisório (TPU 245)
2008-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2008-04-03
Publicação (TPU 92)
2008-04-03
Conclusão (TPU 51)
2008-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2008-02-20
Conclusão (TPU 51)
2008-02-14
Petição (TPU 85)
2007-08-31
Definitivo (TPU 246)
1991-09-18
Decretação de falência (TPU 202)
1991-09-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1991-06-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1991-09-18T13:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2008-02-14T15:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2008-02-20T16:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2008-04-03T18:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2008-04-03T18:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2008-04-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 1991-09-18T13:34:04.000Z — Decretação de falência (TPU 202)
  9. 2007-08-31T19:16:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2008-02-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2008-04-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2008-04-24T14:46:10.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2009-09-15T16:11:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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