TJMA — 00000832720178100079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c97a878779c1f3a5bdaf59000b06485a1398ca75cbfbd877d005c51b31038bb8
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prisão Preventiva
Movimentações públicas
- 2017-01-25T16:42:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2017-01-25T16:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2020-02-18T11:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2020-02-18T15:49:34.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2021-09-16T10:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2022-09-23T16:48:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2022-11-29T15:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2023-12-17T15:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2024-03-01T14:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2024-04-09T18:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2024-04-16T10:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2024-04-16T10:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-01-31T09:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-03-07T14:48:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-03-07T14:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-03-24T16:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-05-21T16:15:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-05-21T16:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-05-26T11:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-05-28T22:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-05-28T22:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-09-15T14:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-09-17T11:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2017-01-25T17:00:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2017-01-26T10:36:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2017-01-26T18:40:04.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2018-06-12T19:14:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2018-07-04T18:25:37.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2019-10-15T18:20:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2020-02-03T11:58:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2020-02-18T15:48:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2021-02-26T14:43:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2021-08-27T10:44:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2022-09-27T10:30:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2023-11-14T11:54:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2024-12-03T23:16:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-06-29T20:59:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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