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TJMA — 00000823120118100086

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac096f100b52583190217ed219998c07dc7820997286dbd0920eb10b75f7191c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-21 a 2026-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-20: Documento (TPU 581)
2026-03-13: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-12: Conclusão (TPU 51)
2026-03-12: Documento (TPU 581)
2025-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-21: Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-17: Conclusão (TPU 51)
2025-06-17: Documento (TPU 581)
2025-06-17: Documento (TPU 581)
2025-03-19: Desarquivamento (TPU 893)
2025-03-19: Documento (TPU 581)
2023-04-25: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

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Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-21T16:34:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2011-02-21T17:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2011-04-28T13:33:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-28T17:33:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-28T18:08:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-28T18:10:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2012-03-30T09:04:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-15T09:05:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2012-05-15T09:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-14T13:22:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-14T13:23:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
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2012-08-21T14:28:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-03T14:27:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-01T13:11:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2013-04-01T13:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
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  }
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2013-04-01T13:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta precatória",
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    }
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2013-05-22T10:50:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3307",
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  }
}

2013-05-22T10:55:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
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2013-08-21T17:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2014-08-06T11:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2017-09-27T16:17:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2018-02-19T18:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-02-19T18:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2018-02-23T12:13:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
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  }
}

2018-02-28T15:51:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}
```

2018-03-13T17:24:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2018-03-26T15:41:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2018-03-26T15:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2018-03-26T15:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
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2018-03-26T16:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
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}

2018-04-17T09:32:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2018-05-10T11:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}
```

2018-05-22T12:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
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}

2018-05-22T13:49:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2018-05-22T13:52:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}
```

2018-05-25T09:31:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2018-06-13T11:52:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2018-06-18T14:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2018-07-12T09:16:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}

2018-07-12T09:17:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3307",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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