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TJAP — 00008055020238030013

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f8c5fcb7660021624faf2b83dda5f9946acf3ff155ce7b6ea930a10b186625b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-07 a 2023-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-30: Definitivo (TPU 246)
2023-08-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-24: Arquivamento (TPU 12430)
2023-08-15: Recebimento (TPU 132)
2023-08-15: Conclusão (TPU 51)
2023-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-31: Remessa (TPU 123)
2023-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas

2023-05-07T12:32:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-07T16:02:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T09:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T09:36:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T12:04:32.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14682)

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2023-05-08T13:00:15.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T13:50:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T13:50:42.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T18:04:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T10:20:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T11:41:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T08:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T15:18:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T17:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-07T14:22:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-05-08T08:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-05-08T09:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-08T09:38:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T13:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-08T13:00:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T13:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-08T18:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T10:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T10:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T19:09:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T08:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-25T12:46:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T11:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-23T14:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-07-28T09:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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2023-07-31T11:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2023-08-15T17:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T13:50:14.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2023-08-30T09:16:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
```

2023-08-30T09:17:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001393720238080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJPE — 00000275920208171480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPE — 00000276220258172360 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
TJAP — 00024581020208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJGO — 00178859720198090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPR — 00000119420228160112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJES — 00001397520238080024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
TJES — 00001397320228080036 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA - MUQUI

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